Texto Iniciativa - 0,114 MB
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
1988
Nº Processo
109
Nº proposta
0022/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Implementação do "Passe Social" na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
21/04/2009
Anúncio em Plenário
22/04/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/05/2009
Limite Parecer
22/05/2009
Informações
Baixou às Comissões de Economia e de Assuntos Sociais para parecer até ao dia 22-05-2009.
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,178 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/04/2009
Limite Parecer
22/05/2009
Novo prazo
22/06/2009
Data de entrada do Parecer
04/06/2009
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,183 MB
Comissão
Economia
Data de envio
22/04/2009
Limite Parecer
22/05/2009
Novo prazo
22/06/2009
Data de entrada do Parecer
16/06/2009
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,041 MB
Data de Plenário
17/06/2009 -
Diário.pdf- 0,49 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | CDS/PP: a favor-4 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-2 | PSD: abstenções-17
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2009
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/07/2009
Publicação
Título Final
Resolução n.º 17/2009/A
Sumário
Implementação do passe social na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/07/2009; 139; I; Não
Jornal Oficial; 24/07/2009; 119; I; Não