Texto Iniciativa - 0,114 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1988
Nº Processo
109
Nº proposta
0022/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Implementação do "Passe Social" na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
21-04-2009
Anúncio em Plenário
22-04-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-05-2009
Limite Parecer
22-05-2009
Informações
Baixou às Comissões de Economia e de Assuntos Sociais para parecer até ao dia 22-05-2009.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,178 MB
Data de envio
22-04-2009
Limite Parecer
22-05-2009
Novo prazo
22-06-2009
Data Parecer
04-06-2009

Comissão
- Parecer.pdf - 0,183 MB
Data de envio
22-04-2009
Limite Parecer
22-05-2009
Novo prazo
22-06-2009
Data Parecer
16-06-2009

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,041 MB
Data de Plenário
17-06-2009
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
14/2009
Votação
PS: a favor-29 | CDS/PP: a favor-4 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-2 | PSD: abstenções-17

Representante da República
Data envio
02-07-2009

Publicação
Título Final
Resolução n.º 17/2009/A
Sumário
Implementação do passe social na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21-07-2009; 139; I; Não
Jornal Oficial; 24-07-2009; 119; I; Não