Texto Iniciativa - 0,137 MB

Legislatura
IX
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2041
Nº Processo
109
Nº proposta
0023/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores a suspensão do contigente laboral para imigrantes na Região.
Tema
Data de entrada
24/04/2009
Anúncio em Plenário
12/05/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/04/2009
Limite Parecer
22/05/2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 3,365 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
27/04/2009
Limite Parecer
22/05/2009
Data de entrada do Parecer
19/10/2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ass. dos Imigrantes nos Açores; 00/00/00; 26/05/2009; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,089 MB

Plenário
Data de Plenário
28/10/2009 - Diário.pdf- 0,535 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: contra-14 | CDS/PP: contra-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00