Texto Iniciativa - 0,204 MB
Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2102
Nº Processo
109
Nº proposta
0024/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores que elabore e implemente um Plano de intervenção para a prevenção da gravidez e apoio à maternidade na adolescência na Região Autónoma dos Açores
Tema
Data de entrada
29/04/2009
Anúncio em Plenário
12/05/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/04/2009
Limite Parecer
29/05/2009
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,431 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/04/2009
Limite Parecer
29/05/2009
Novo prazo
29/06/2009
Data de entrada do Parecer
04/06/2009
Plenário
Data de Plenário
07/07/2009 -
Diário.pdf- 1,074 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: contra-16 | CDS/PP: contra-5 | PPM: contra-1 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00