Texto Iniciativa - 0,13 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2276
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0027/2009
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
 11/05/2009
Anúncio em Plenário
 12/05/2009
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • CDS/PP • BE - Bloco de Esquerda • PCP • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/05/2009
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,08 MB
Data de Plenário
14/05/2009 - Diário.pdf- 0,42 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2009
Representante da República
Data envio
15/05/2009
Publicação
Título Final
Resolução n.º 13/2009/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/05/2009; 102; I; Não
Jornal Oficial; 29/05/2009; 87; I; Não