Texto Iniciativa - 0,13 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2276
Nº Processo
109
Nº proposta
0027/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
11-05-2009
Anúncio em Plenário
12-05-2009
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS • PSD • CDS/PP • BE - Bloco de Esquerda • PCP • PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-05-2009

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,08 MB
Data de Plenário
14-05-2009
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
10/2009

Representante da República
Data envio
15-05-2009

Publicação
Título Final
Resolução n.º 13/2009/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27-05-2009; 102; I; Não
Jornal Oficial; 29-05-2009; 87; I; Não