Texto Iniciativa - 0,111 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2877
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0031/2001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Relatório sobre a problemática das toxicodependências na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 25/10/2001
Anúncio em Plenário
 13/11/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/10/2001
Limite Parecer
25/11/2001
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,089 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26/10/2001
Limite Parecer
25/11/2001
Data de entrada do Parecer
09/11/2001
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,091 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,111 MB
Data de Plenário
13/11/2001 - Diário.pdf- 0,772 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/11/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 23/2001/A
Sumário
Resolve encarregar a Comissão Permanente dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente às toxicodependências e às respostas dadas pelas diversas entidades.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/12/2001; 289; I - B; Não
Jornal Oficial; 27/12/2001; 52; I; Não