Texto Iniciativa - 15,819 MB
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
3001
Nº Processo
108
Nº proposta
0003/2009
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores de 2008
Tema
Data de entrada
30/06/2009
Anúncio em Plenário
07/07/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/07/2009
Comissão
Economia
Informações
Baixou às restantes Comissões Permanentes para parecer. A Comissão de Economia aguardará o Parecer do Tribunal de Contas.
Comissão
-
Parecer.pdf - 14,816 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02/07/2009
Data de entrada do Parecer
11/03/2010
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,016 MB
Data de Plenário
17/03/2010 -
Diário.pdf- 0,814 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
19/03/2010
Publicação
Título Final
Resolução n.º 6/2010/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2008.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/04/2010; 68; I; Não
Jornal Oficial; 09/04/2010; 60; I; Não