Texto Iniciativa - 0,091 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 3098
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0016/2009
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Atribuição de suplemento remuneratório a pessoal afecto à aerogare civil das Lajes da RAA em regime de disponibilidade permanente.
Tema
Data de entrada
 07/07/2009
Anúncio em Plenário
 08/07/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/07/2009
Limite Parecer
30/09/2009
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,095 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
08/07/2009
Limite Parecer
30/09/2009
Novo prazo
20/10/2009
Data de entrada do Parecer
16/10/2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Trabalhadores Função Pública Sul e Açore; 00/00/00; 17/09/2009; 12/10/2009 - Parecer.pdf- 0,024 MB
Observações
Esta proposta foi enviada para os jornais, em audição pública, no dia 27-08-2009 para parecer até o dia 17-09-2009.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,048 MB
Data de Plenário
29/10/2009 - Diário.pdf- 0,71 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/CDS-PP; Prop. de alt. ao art 2.º; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,033 MB
PSD; Prop. de alt. ao art. 2.º; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,032 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/2009
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,055 MB
Data envio
18/11/2009
Despacho
Publicação
Data despacho
02/12/2009
Publicação
Título Final
DLR n.º 24/2009/A
Sumário
Atribuição de suplemento remuneratório a pessoal, em regime de disponibilidade permanente, afecto à Aerogare Civil das Lajes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/12/2009; 243; I; Não
Jornal Oficial; 21/12/2009; 194; I; Não