Texto Iniciativa - 22,05 MB

Legislatura
IX
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3437
Nº Processo
102
Nº proposta
0020/2009
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo.
Tema
Data de entrada
07/08/2009
Anúncio em Plenário
08/09/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/08/2009
Limite Parecer
16/10/2009
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,925 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/08/2009
Limite Parecer
16/10/2009
Data de entrada do Parecer
18/09/2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Golfe dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Judo da Ilha Terceira; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Karaté dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Kickboxing/Muay-Thai dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Natação da Região Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Patinagem da Ilha Terceira; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Ténis de Mesa da Ilha Terceira; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação da Ilha Terceira; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação Gímnica dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação Reg. de Canoagem dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 01/10/2009 - Parecer.pdf- 0,063 MB
Associação dos Desp. da Ilha Graciosa; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Desportos de São Jorge ; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Atletismo do Pico; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Patinagem do Pico; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Ténis de mesa da Ilha do Pico; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Voleibol da Ilha do Pico; 07/02/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Associação de Andebol da Ilha do Faial; 07/02/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Basquetebol das ilhas do Faial e Pico; 07/02/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Desportos da Ilha do Faial; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Futebol da Horta; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. Regional de Tiro dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. Regional de Vela dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. Reg. do Desporto Equestre dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Desporto das Flores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Futebol de Angra do Heroísmo; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de basquetebol da Ilha Terceira; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Atletismo da Ilha Terceira; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Andebol da Ilha Terceira; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. Açoriana de Tiro de Precisão; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
União de Surfistas e Bodyboarders dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Pesca Desportiva de Mar; 07/09/2009; 02/10/2009; 21/09/2009 - Parecer.pdf- 0,07 MB
Ass. Regional dos Açores de Tiro com Arco; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Xadrez da RAA; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Voleibol de São Miguel; 07/09/2009; 02/10/2009; 01/10/2009 - Parecer.pdf- 0,05 MB
Ass. de Patinagem de Ponta Delgada; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Judo do Arquipélago dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Futebol de Ponta Delgada; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Bridge dos Açores ; 07/09/2009; 02/10/2009; 14/09/2009 - Parecer.pdf- 0,05 MB
Ass. de Basquetebol de São Miguel; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Badminton de São Miguel; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Atletismo de São Miguel; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Andebol de São Miguel; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. Açoreana de Karaté - Do e Disciplisnas Ass.; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Ciclismo dos Açores - CA; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Ténis dos Açores; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. se Surf de São Miguel; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Voleibol da Ilha de Santa Maria; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de basquetebol de Santa Maria; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Andebol da Ilha de Santa Maria ; 07/09/2009; 02/10/2009; 00/00/00
Ass. de Voleibol da Ilha Terceira; 07/09/2009; 02/10/2009; 08/10/2009 - Parecer.pdf- 0,163 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,677 MB
Data de Plenário
28/10/2009 - Diário.pdf- 0,535 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. de alt. ao art. 2, 68, 84; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,059 MB
PCP; Prop. de alt. ao art 23.º; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,055 MB
PS; Prop. de alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,331 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2009
Enviado para
Representante da República

Representante da República
- Documento.pdf - 0,045 MB
Data envio
05/11/2009
Despacho
Publicação
Data despacho
17/11/2009

Publicação
Título Final
DLR n.º 21/2009/A
Sumário
Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/12/2009; 233; I; Não
Jornal Oficial; 04/12/2009; 188; I; Não