Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
3475
Nº Processo
108
Nº proposta
0033/2001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2000.
Tema
Data de entrada
28/12/2001
Anúncio em Plenário
22/01/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/12/2001
Limite Parecer
27/01/2002
Comissão
Economia
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,284 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02/01/2002
Limite Parecer
27/01/2002
Data de entrada do Parecer
04/09/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,097 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,2 MB
Data de Plenário
18/09/2003 -
Diário.pdf- 0,552 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-2 | PCP: abstenções-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/09/2003
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/2003/A
Sumário
Resolve aprovar a conta de gerência da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2000.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/10/2003; 251; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/11/2003; 45; I; Não