Texto Iniciativa - 0,298 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
3487
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/2009
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010.
Tema
Data abertura
17-08-2009
Anúncio em Plenário
08-09-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-08-2009
Limite Parecer
04-09-2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,09 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
18-08-2009
Limite Parecer
04-09-2009
Data de entrada do Parecer
07-09-2009

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,274 MB
Data de Plenário
09-09-2009
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
16/2009

Representante da República
Data envio
10-09-2009

Publicação
Título Final
Resolução n.º 19/2009/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23-09-2009; 185; I; Não
Jornal Oficial; 24-09-2009; 149; I; Não