Texto Iniciativa - 0,298 MB
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
3487
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/2009
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010.
Tema
Data de entrada
17/08/2009
Anúncio em Plenário
08/09/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/08/2009
Limite Parecer
04/09/2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,09 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
18/08/2009
Limite Parecer
04/09/2009
Data de entrada do Parecer
07/09/2009
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,274 MB
Data de Plenário
09/09/2009 -
Diário.pdf- 0,607 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2009
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
10/09/2009
Publicação
Título Final
Resolução n.º 19/2009/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/09/2009; 185; I; Não
Jornal Oficial; 24/09/2009; 149; I; Não