Texto Iniciativa - 0,111 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 146
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0001/2000
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 8/96/A, de 14 de Junho (SITRAA) - Sistema de Incentivos ao Turismo na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 18/01/2000
Anúncio em Plenário
 19/01/2000
Com pedido de
 Urgência
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2000
Limite Parecer
15/02/2000
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,129 MB
Comissão
Economia
Data de envio
18/01/2000
Limite Parecer
15/02/2000
Data de entrada do Parecer
08/02/2000
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,114 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,171 MB
Data de Plenário
23/02/2000 - Diário.pdf- 0,617 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-20 | PPD/PSD: abstenções-20 | CDS/PP: a favor-2 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
08/03/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
24/03/2000
Publicação
Título Final
DLR nº. 6/2000/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 8/96/A, de 14 de Junho, sobre o Sistema de Incentivos ao Turismo na Região Autónoma dos Açores (SITRAA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/04/2000; 91; I - A; Não
Jornal Oficial; 27/04/2000; 17; I; Não