Texto Iniciativa - 0,105 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 4122
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0017/2009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph.
Tema
Data de entrada
 28/10/2009
Anúncio em Plenário
 30/10/2009
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,069 MB
Data de Plenário
30/10/2009 - Diário.pdf- 0,419 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-26 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PSD: abstenções-14
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2009
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,032 MB
Data envio
04/11/2009
Despacho
Publicação
Data despacho
12/11/2009
Publicação
Título Final
DLR n.º 20/2009/A
Sumário
Medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/11/2009; 232; I; Não
Jornal Oficial; 03/12/2009; 187; I; Não