Texto Iniciativa - 0,295 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
4163
Nº Processo
105
Nº proposta
0018/2009
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria um regime de concessão de bolsa de formação e de incentivos à fixação na Região de pessoal docente e não docente com formação em necessidades educativas especiais.
Tema
Data abertura
29-10-2009
Anúncio em Plenário
30-10-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29-10-2009
Limite Parecer
31-12-2009
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 6,611 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30-10-2009
Limite Parecer
31-12-2009
Novo prazo
31-01-2010
Data de entrada do Parecer
18-01-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sind Nac Prof Licenciados Politécn e Universidades; 18-11-2009; 18-12-2009; 00-00-00
Sindicato Nacional Professores Licenciados; 18-11-2009; 18-12-2009; 00-00-00
Sindicato Professores da Região Açores; 18-11-2009; 18-12-2009; 22-12-2009 - Parecer.pdf- 1,173 MB
Sindicato Democrático Professores Açores; 18-11-2009; 18-12-2009; 08-01-2010 - Parecer.pdf- 1,631 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,16 MB
Data de Plenário
21-01-2010
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Prop. alt. ao art. 5.º; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
PS; Prop. alt. ao art. 2.º; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,034 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
6/2010

Representante da República
- Documento.pdf - 0,032 MB
Data envio
27-01-2010
Despacho
Publicação
Data despacho
05-02-2010

Publicação
Título Final
DLR n.º 4/2010/A
Sumário
Cria um regime de concessão de bolsa de formação e de incentivos à fixação na Região de pessoal docente e não docente com formação em necessidades educativas especiais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-02-2010; 36; I; Não
Jornal Oficial; 23-02-2010; 31; I; Não