Texto Iniciativa - 0,295 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 4163
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0018/2009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Cria um regime de concessão de bolsa de formação e de incentivos à fixação na Região de pessoal docente e não docente com formação em necessidades educativas especiais.
Tema
Data de entrada
 29/10/2009
Anúncio em Plenário
 30/10/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/10/2009
Limite Parecer
31/12/2009
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 6,611 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/10/2009
Limite Parecer
31/12/2009
Novo prazo
31/01/2010
Data de entrada do Parecer
18/01/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sind Nac Prof Licenciados Politécn e Universidades; 18/11/2009; 18/12/2009; 00/00/00
Sindicato Nacional Professores Licenciados; 18/11/2009; 18/12/2009; 00/00/00
Sindicato Professores da Região Açores; 18/11/2009; 18/12/2009; 22/12/2009 - Parecer.pdf- 1,173 MB
Sindicato Democrático Professores Açores; 18/11/2009; 18/12/2009; 08/01/2010 - Parecer.pdf- 1,631 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,16 MB
Data de Plenário
21/01/2010 - Diário.pdf- 0,896 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Prop. alt. ao art. 5.º; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
PS; Prop. alt. ao art. 2.º; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,034 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,032 MB
Data envio
27/01/2010
Despacho
Publicação
Data despacho
05/02/2010
Publicação
Título Final
DLR n.º 4/2010/A
Sumário
Cria um regime de concessão de bolsa de formação e de incentivos à fixação na Região de pessoal docente e não docente com formação em necessidades educativas especiais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/02/2010; 36; I; Não
Jornal Oficial; 23/02/2010; 31; I; Não