Texto Iniciativa - 1,602 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 4570
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0019/2009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho ( Regras especiais da contratação pública na RAA), com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de Agosto de 2009.
Tema
Data de entrada
 04/12/2009
Anúncio em Plenário
 19/01/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/12/2009
Limite Parecer
14/01/2010
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,159 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
07/12/2009
Limite Parecer
14/01/2010
Novo prazo
25/02/2010
Data de entrada do Parecer
28/01/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AICOPA ; 12/01/2010; 30/01/2010; 02/02/2010 - Parecer.pdf- 0,039 MB
Plenário
Data de Plenário
11/02/2010 - Diário.pdf- 0,551 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. alt. ao art.º 1 e 23; - P. Alteracao.pdf- 0,032 MB
PPM; Prop. alt. art.º 1 e 23; - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: contra-16 | CDS/PP: contra-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00