Texto Iniciativa - 7,179 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
4654
Nº Processo
102
Nº proposta
0035/2009
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A -Azorina,S.A.
Tema
Data de entrada
15/12/2009
Anúncio em Plenário
19/01/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/12/2009
Limite Parecer
26/01/2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,391 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
16/12/2009
Limite Parecer
26/01/2010
Data de entrada do Parecer
03/02/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ass. dos Proprietários e Amigos da Costa; 19/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
ARENA ; 19/01/2010; 31/01/2010; 31/01/2010 - Parecer.pdf- 0,035 MB
Ass. "Escravos da Cadaínha"; 19/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. "Os Amigos da Maia"; 19/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. "Os Montanheiros"; 19/01/2010; 31/01/2010; 29/01/2010 - Parecer.pdf- 0,072 MB
Ass. Arqueológica do Arquipélago dos Açores; 19/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. Cul. Amb. For. Rec. e Desp. Mar de Golfinhos; 19/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa; 19/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. Juv. em Def. do Pat. Hist-Cult e Nat. S. Jorg; 19/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. de Amigos da Caldeira de Santo Cristo; 20/01/2010; 31/01/2010; 29/01/2010 - Parecer.pdf- 0,035 MB
Ass. Desenvolvimento Local Norte Crescente; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. de Desemvolvimento da Ribeira Grande; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. de Jovens das Flores; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. de Jovens Ser Diferente ; 20/01/2010; 31/01/2010; 05/02/2010 - Parecer.pdf- 0,066 MB
Ass. de Juventude da Ribeira Grande; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. dos Amigos da Fajã dos Vimes; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. Ecológica "Amigos do Calhau"; 20/01/2010; 31/01/2010; 31/01/2010 - Parecer.pdf- 0,055 MB
Ass. Ecológica "Amigos dos Açores"; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. Mais Faial; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. Mar-Movimentos dos Amiogos da Rocha; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Ass. S. Pat. Amb. His. e Cul. da Zona O. da R. G.; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
APDR - Ass. Por. para o Desenvolvimento Regional; 20/01/2010; 31/01/2010; 26/01/2010 - Parecer.pdf- 0,022 MB
Caloura Viva - Ass. para Pres. do Amb. da Caloura; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Centro de Jovens Naturalistas; 20/01/2010; 31/01/2010; 03/02/2010 - Parecer.pdf- 0,04 MB
Centro do IMAR da Universidade dos Açores; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Círculo de Amigos da Ilha do Pico; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Círculo de Amigos de São Lourenço; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Clube dos Amigos e Def. Pat. Cul/Nat. de Sta Maria; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Gê-Questa Ass. de Defesa do Ambiente ; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
IMAR - Instituto do Mar; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Junta Regional dos Açores do C.N.E; 20/01/2010; 31/01/2010; 01/02/2010 - Parecer.pdf- 0,016 MB
Núcleo Ilha de S. Jorge da Ass. "Os Montanheiros"; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Núcleo Ilha do Pico da Ass. "os Montanheiros"; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Núcleo de Amb. da Universidade dos Açores - NAUA; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Observatório do Ambiente dos Açores; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Obs. Vulcanológico e Geotérmico dos Açores - OVGA; 20/01/2010; 31/01/2010; 30/01/2010 - Parecer.pdf- 0,017 MB
OMA - Observatório do Mar dos Açores; 20/01/2010; 31/01/2010; 03/02/2010 - Parecer.pdf- 0,03 MB
QUERCUS; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
SPEA - Soc. Port. para o Estudo das Aves; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Azórica - Associação de Defesa do Ambiente; 20/01/2010; 31/01/2010; 00/00/00
Universidade dos Açores; 21/01/2010; 04/02/2010; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,485 MB
Data de Plenário
17/03/2010 - Diário.pdf- 0,814 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Assume Prop. alt. constantes no Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,02 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-14 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1 | PS: a favor-30 | CDS/PP: abstenções-4
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2010
Enviado para
Representante da República

Representante da República
- Documento.pdf - 0,035 MB
Data envio
23/03/2010
Despacho
Publicação
Data despacho
30/03/2010

Publicação
Título Final
DLR n.º 16/2010/A
Sumário
Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza , S.A. - Azorina, S.A.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/04/2010; 70; I; Não
Jornal Oficial; 13/04/2010; 62; I; Não