Texto Iniciativa - 2,092 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 20
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0001/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Regulamento e controlo de preços de bens e serviços na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 05/01/2010
Anúncio em Plenário
 19/01/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/01/2010
Limite Parecer
08/02/2010
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,105 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07/01/2010
Limite Parecer
08/02/2010
Novo prazo
08/03/2010
Data de entrada do Parecer
15/03/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara de Comércio e Indústria da RAA; 12/02/2010; 01/03/2010; 01/03/2010 - Parecer.pdf- 0,079 MB
Federação Agrícola dos Açores; 12/02/2010; 01/03/2010; 00/00/00
Associação de Consumidores dos Açores; 12/02/2010; 01/03/2010; 00/00/00
Plenário
Data de Plenário
20/04/2010 - Diário.pdf- 0,838 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: contra-15 | CDS/PP: contra-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00