Texto Iniciativa - 0,094 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
270
Nº Processo
109
Nº proposta
0002/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias junto da ANA Aeroportos, SA e respectiva tutela para que tomem medidas no sentido da redinamização e reforço da competitividade do Aeroporto de Santa Maria.
Tema
Data abertura
22-01-2010
Anúncio em Plenário
09-02-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-01-2010
Limite Parecer
24-01-2010
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,083 MB
Comissão
Economia
Limite Parecer
24-02-2010
Data de entrada do Parecer
05-02-2010

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,06 MB
Data de Plenário
11-02-2010
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Prop. alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,03 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
2/2010

Representante da República
Data envio
19-02-2010

Publicação
Título Final
Resolução n.º 2/2010/A
Sumário
Recomenda ao Governo da República que desenvolva as deligências necessárias junto da ANA Aeroportos, S.A., e respectiva tutela para que tomem medidas no sentido da redinamização e reforço da competitividade do Aeroporto de Santa Maria.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09-03-2010; 47; I; Não
Jornal Oficial; 11-03-2010; 43; I; Não