Texto Iniciativa - 0,094 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 270
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0002/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias junto da ANA Aeroportos, SA e respectiva tutela para que tomem medidas no sentido da redinamização e reforço da competitividade do Aeroporto de Santa Maria.
Tema
Data de entrada
 22/01/2010
Anúncio em Plenário
 09/02/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/01/2010
Limite Parecer
24/01/2010
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,083 MB
Comissão
Economia
Limite Parecer
24/02/2010
Data de entrada do Parecer
05/02/2010
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,06 MB
Data de Plenário
11/02/2010 - Diário.pdf- 0,551 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Prop. alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,03 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
19/02/2010
Publicação
Título Final
Resolução n.º 2/2010/A
Sumário
Recomenda ao Governo da República que desenvolva as deligências necessárias junto da ANA Aeroportos, S.A., e respectiva tutela para que tomem medidas no sentido da redinamização e reforço da competitividade do Aeroporto de Santa Maria.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/03/2010; 47; I; Não
Jornal Oficial; 11/03/2010; 43; I; Não