Texto Iniciativa - 5,521 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 889
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0005/2010
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Cria e regulamenta - Empreende Jovem - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo.
Tema
Data de entrada
 03/03/2010
Anúncio em Plenário
 16/03/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/03/2010
Limite Parecer
09/04/2010
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,003 MB
Comissão
Economia
Data de envio
04/03/2010
Limite Parecer
09/04/2010
Data de entrada do Parecer
14/05/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
MEA - Mulheres Empresárias dos Açores; 25/03/2010; 12/04/2010; 09/04/2010 - Parecer.pdf- 0,089 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 25/03/2010; 12/04/2010; 14/04/2010 - Parecer.pdf- 0,056 MB
Universidade dos Açores; 25/03/2010; 12/04/2010; 06/04/2010 - Parecer.pdf- 0,157 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,388 MB
Data de Plenário
18/06/2010 - Diário.pdf- 0,534 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. alt. ao art.5.º; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,028 MB
BE; Prop. alt.ao art. 7, 9, 12; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,051 MB
CDS/PP; Assume as prop. alt. apre. pelo GPPS; - P. Alteracao.pdf- 0,024 MB
PSD; Prop. alt ao art.º 9; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
PS, PCP; Prop. alt. ao art.º 9; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,021 MB
PS, CDS/PP; Prop. alt ao art.º 4; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PS, CDS/PP; Prop. alt. ao art.º 5; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PS, CDS/PP; Prop. alt. ao art.º 6, 9, 11, ; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,043 MB
PS; Assume prop. alt. cons. no Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,02 MB
CDS/PP; Prop. alt. ao art. 4, 5, 6, 9, ; - P. Alteracao.pdf- 0,039 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,032 MB
Data envio
29/06/2010
Despacho
Publicação
Data despacho
15/07/2010
Publicação
Título Final
DLR n.º 25/2010/A
Sumário
Empreende Jovem - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/07/2010; 141; I; Não
Jornal Oficial; 23/07/2010; 120; I; Não