Texto Iniciativa - 1,735 MB

Legislatura
IX
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
910
Nº Processo
109
Nº proposta
0007/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Programa de Educação para o Empreendedorismo nas Escolas dos Açores.
Tema
Data de entrada
04/03/2010
Anúncio em Plenário
16/03/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/03/2010
Limite Parecer
09/04/2010
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,684 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05/03/2010
Limite Parecer
09/04/2010
Novo prazo
09/06/2010
Data de entrada do Parecer
17/05/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho Exc. EBI 2,3/S de Santa Maria; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. EB3/S Domingos Rebelo; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. EBI 2,3 do Canto Maia; 23/03/2010; 09/04/2010; 19/04/2010 - Parecer.pdf- 0,039 MB
Conselho Exc. da EBI 2,3 dos Ginetes; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. EBI 2,3 da Maia; 23/03/2010; 09/04/2010; 19/04/2010
Conselho Exc. de EBS de Vila Franca do Campo ; 23/03/2010; 09/04/2010; 08/04/2010 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Conselho Exc. da EBI 2,3/S da Graciosa; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI 2,3/S das Lajes do Pico; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI 2,3/S da Madalena; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. 2,3/S do Nordeste; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI2,3/S da Povoação; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. EBI2,3/S de São Roque do Pico; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI 2,3/S das Velas ; 23/03/2010; 09/04/2010; 08/04/2010 - Parecer.pdf- 0,037 MB
Conselho Exc. da EBI 1,2,3 Mouzinho da Silveira; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI de Água de Pau; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc.da EBI de Angra do Heroísmo; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI dos Arrifes; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,045 MB
Conselho Exc. da EBI dos Biscoitos; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI das Capelas; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EB 2/3 da Horta; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Conselho Exc. EBI da Lagoa; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI da Praia da Vitória ; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI de Rabo de Peixe; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI Roberto Ivens; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI do Topo; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI/S da Calheta; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI/S das Flores; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. ES da Ribeira Grande; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. EB/S Tomás de Borba; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. ES Antero de Quental; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da ES da Lagoa; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da ES das Laranjeiras; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da ES Manuel da Arriaga; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
C. Ex. ES Padre Jerónimo Emiliano de Andrade; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da EBI da Ribeira Grande; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. da ES Vitorino Nemésio; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,267 MB
Conselho Exc. Escola Profissional das Capelas; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Cons. Ex. Esc. Prof da Câmara Comércio e Ind. PDL; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Cons Exc. Esc. Formação Turística e Hoteleira; 23/03/2010; 09/04/2010; 01/04/2010 - Parecer.pdf- 0,083 MB
Conselho Exc. Esc. Profissional da Horta; 23/03/2010; 09/04/2010; 08/04/2010 - Parecer.pdf- 0,086 MB
Conselho Exc. Esc. Profissional da Ilha Graciosa; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. do Ens. de Educação T. de Seguros; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
C. Exc. da Esc Prof. Mons João Maurício Amaral F.; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,311 MB
Conselho Exc. Escola Prof. do Nordeste; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc.Escola Prof. do Pico; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. Esc. Prof. da Praia da Vitória; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. Esc. Prof. da Ribeira Grande; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. Esc. Profissional de S. Jorge; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. Esc. Prof. da Sta Casa da M. A.H.; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. Esc. Prof. da Sta Casa da M. PDL; 23/03/2010; 09/04/2010; 06/04/2010 - Parecer.pdf- 0,049 MB
C. Exc. Esc. Prof. do Sindicato de Esc. Comercio ; 23/03/2010; 09/04/2010; 00/00/00
Conselho Exc. Esc. Prof. de Vila Franca do Campo; 23/03/2010; 09/04/2010; 08/04/2010 - Parecer.pdf- 0,039 MB
Centro de Empreendedorismo da U. dos Açores; 23/03/2010; 09/04/2010; 30/03/2010 - Parecer.pdf- 0,067 MB
Câmara do Comércio e Ind. dos Açores; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Sind. Nacional dos Prof. Lic. Pol. e Universidades; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Sind. Nacional dos Prof Licenciados; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Sind. dos Professores da Região Açores; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,172 MB
Sind. Democrático dos Prof. dos Açores; 15/04/2010; 05/05/2010; 15/04/2010 - Parecer.pdf- 0,072 MB
FRAESA; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da ES Vitorino Nemésio; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da ES Jerónimo E. de Andrade; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBS Tomás de Borba; 15/04/2010; 05/05/2010; 04/05/2010 - Parecer.pdf- 0,069 MB
Ass. de Estudantes ES Manuel de Arriaga; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da ES da Ribeira Grande; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da ES das Laranjeiras; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da ES da Lagoa; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da ES Antero de Quental; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI da Ribeira Grande; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes EBS das Flores; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes EBS da Calheta; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI de Água de Pau; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI do Topo; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI Roberto Ivens; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI de Rabo de Peixe; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI da Praia da Vitória; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI da Lagoa; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI da Horta; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EB 2,3 da Maia; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBS de Vila Franca do Campo; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBS da Graciosa; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBS das Lajes do Pico; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBS da Madalena; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EB 2,3/S do Nordeste; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBS da Povoação; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBS São Roque do Pico; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBS de Santa Maria; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI Mouzinho da Silveira; 15/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da ES Domingos Rebelo; 14/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI Canto da Maia; 14/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EB 2,3 dos Ginetes; 14/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI das Capelas; 14/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI dos Biscoitos; 14/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI dos Arrifes; 14/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBI de Angra do Heroísmo; 14/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00
Ass. de Estudantes da EBS das Velas; 14/04/2010; 05/05/2010; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,075 MB
Data de Plenário
20/05/2010 - Diário.pdf- 0,669 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PCP: contra-1 | PS: a favor-29 | PSD: a favor-13 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2010
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
28/05/2010

Publicação
Título Final
Resolução n.º 8/2010/A
Sumário
Programa de Educação para o Empreendedorismo nas Escolas dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/06/2010; 112; I; Não
Jornal Oficial; 15/06/2010; 96; I; Não