Texto Iniciativa - 1,729 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 968
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0008/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Linha de Crédito às Empresas para Pagamento de Responsabilidades para com o Fisco e a Segurança Social.
Tema
Data abertura
 09-03-2010
Anúncio em Plenário
 16-03-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10-03-2010
Limite Parecer
12-04-2010
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,457 MB
Comissão
Economia
Data de envio
10-03-2010
Limite Parecer
12-04-2010
Data de entrada do Parecer
14-05-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AICOPA; 25-03-2010; 12-04-2010; 30-03-2010 - Parecer.pdf- 0,022 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 08-04-2010; 12-04-2010; 14-04-2010 - Parecer.pdf- 0,032 MB
Plenário
Data de Plenário
20-05-2010
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | CDS/PP: contra-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PSD: a favor-15 | PPM: a favor-1