Texto Iniciativa - 1,729 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 968
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0008/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Linha de Crédito às Empresas para Pagamento de Responsabilidades para com o Fisco e a Segurança Social.
Tema
Data de entrada
 09/03/2010
Anúncio em Plenário
 16/03/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/03/2010
Limite Parecer
12/04/2010
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,457 MB
Comissão
Economia
Data de envio
10/03/2010
Limite Parecer
12/04/2010
Data de entrada do Parecer
14/05/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AICOPA; 25/03/2010; 12/04/2010; 30/03/2010 - Parecer.pdf- 0,022 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 08/04/2010; 12/04/2010; 14/04/2010 - Parecer.pdf- 0,032 MB
Plenário
Data de Plenário
20/05/2010 - Diário.pdf- 0,669 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | CDS/PP: contra-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PSD: a favor-15 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00