Texto Iniciativa - 0,074 MB
Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1151
Nº Processo
109
Nº proposta
0011/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Alargamento do mecanismo de protecção social do FUNDOPESCA para compensar os pescadores não abrangidos.
Tema
Data de entrada
18/03/2010
Anúncio em Plenário
19/03/2010
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PSD
Plenário
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Pedido de urgência e dispensa de exame a comissão, foi rejeitado na Sessão Plenária de 19-03-2010.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/03/2010
Limite Parecer
16/04/2010
Comissão
Economia
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,162 MB
Comissão
Economia
Data de envio
23/03/2010
Limite Parecer
16/04/2010
Data de entrada do Parecer
20/04/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação de Pescas dos Açores; 25/03/2010; 12/04/2010; 00/00/00
Sind. Livre dos Pescadores Mar. Prof Afins Açores; 25/03/2010; 12/04/2010; 00/00/00
Plenário
Data de Plenário
22/04/2010 -
Diário.pdf- 0,548 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-16 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | CDS/PP: abstenções-4
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00