Texto Iniciativa - 0,074 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1151
Nº Processo
109
Nº proposta
0011/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Alargamento do mecanismo de protecção social do FUNDOPESCA para compensar os pescadores não abrangidos.
Tema
Data abertura
18-03-2010
Anúncio em Plenário
19-03-2010
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PSD

Plenário
Observações
Pedido de urgência e dispensa de exame a comissão, foi rejeitado na Sessão Plenária de 19-03-2010.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-03-2010
Limite Parecer
16-04-2010
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,162 MB
Comissão
Economia
Data de envio
23-03-2010
Limite Parecer
16-04-2010
Data de entrada do Parecer
20-04-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação de Pescas dos Açores; 25-03-2010; 12-04-2010; 00-00-00
Sind. Livre dos Pescadores Mar. Prof Afins Açores; 25-03-2010; 12-04-2010; 00-00-00

Plenário
Data de Plenário
22-04-2010
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-16 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | CDS/PP: abstenções-4