Texto Iniciativa - 1,162 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1261
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0006/2010
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Criação de uma pausa formativa para os Estágios Profissionais, Estagiar L e T.
Tema
Data de entrada
 26/03/2010
Anúncio em Plenário
 20/04/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/03/2010
Limite Parecer
30/04/2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,141 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29/03/2010
Limite Parecer
30/04/2010
Data de entrada do Parecer
11/06/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
FAJA -Federação de Associações de Juventude Açores; 04/05/2010; 18/05/2010; 00/00/00
Plenário
Data de Plenário
18/06/2010 - Diário.pdf- 0,534 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Proposta de Aditamento.; - P. Alteracao.pdf- 0,027 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-3 | PCP: a favor-1 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00