Texto Iniciativa - 1,162 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1261
Nº Processo
105
Nº proposta
0006/2010
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Criação de uma pausa formativa para os Estágios Profissionais, Estagiar L e T.
Tema
Data abertura
26-03-2010
Anúncio em Plenário
20-04-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29-03-2010
Limite Parecer
30-04-2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,141 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29-03-2010
Limite Parecer
30-04-2010
Data de entrada do Parecer
11-06-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
FAJA -Federação de Associações de Juventude Açores; 04-05-2010; 18-05-2010; 00-00-00

Plenário
Data de Plenário
18-06-2010
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Proposta de Aditamento.; - P. Alteracao.pdf- 0,027 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-3 | PCP: a favor-1 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1