Texto Iniciativa - 0,1 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1375
Nº Processo
105
Nº proposta
0007/2010
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Revogação do Decreto Regulamentar Regional 5/2010/A , de 24 de Março , com base na necessidade de evitar os prejuízos inerentes à instabilidade administrativa na Escola Profissional das Capelas.
Tema
Data abertura
05-04-2010
Anúncio em Plenário
20-04-2010
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PCP

Plenário
Data de Plenário
22-04-2010
Observações
O pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão, foi rejeitado na Sessão Plenária de 22 de Abril de 2010.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-04-2010
Limite Parecer
26-05-2010
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,179 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23-04-2010
Limite Parecer
26-05-2010
Data de entrada do Parecer
17-05-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional das Capelas; 06-05-2010; 14-05-2010; 14-05-2010 - Parecer.pdf- 0,24 MB
Sindicato Democrático Professores Açores; 06-05-2010; 14-05-2010; 13-05-2010 - Parecer.pdf- 0,204 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 06-05-2010; 14-05-2010; 14-05-2010 - Parecer.pdf- 0,148 MB

Plenário
Data de Plenário
18-05-2010
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-4