Texto Iniciativa - 0,1 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1375
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0007/2010
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Revogação do Decreto Regulamentar Regional 5/2010/A , de 24 de Março , com base na necessidade de evitar os prejuízos inerentes à instabilidade administrativa na Escola Profissional das Capelas.
Tema
Data de entrada
 05/04/2010
Anúncio em Plenário
 20/04/2010
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PCP
Plenário
Data de Plenário
22/04/2010
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão, foi rejeitado na Sessão Plenária de 22 de Abril de 2010.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/04/2010
Limite Parecer
26/05/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,179 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23/04/2010
Limite Parecer
26/05/2010
Data de entrada do Parecer
17/05/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional das Capelas; 06/05/2010; 14/05/2010; 14/05/2010 - Parecer.pdf- 0,24 MB
Sindicato Democrático Professores Açores; 06/05/2010; 14/05/2010; 13/05/2010 - Parecer.pdf- 0,204 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 06/05/2010; 14/05/2010; 14/05/2010 - Parecer.pdf- 0,148 MB
Plenário
Data de Plenário
18/05/2010 - Diário.pdf- 0,925 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-4
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00