Texto Iniciativa - 0,091 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1593
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0013/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Roteiros Culturais.
Tema
Data abertura
 21-04-2010
Anúncio em Plenário
 22-04-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-04-2010
Limite Parecer
26-05-2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,184 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22-04-2010
Limite Parecer
26-05-2010
Novo prazo
26-06-2010
Data de entrada do Parecer
09-06-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Guias Interpretes dos Açores; 06-05-2010; 26-05-2010; 00-00-00
Instituto Açoriano da Cultura; 06-05-2010; 26-05-2010; 04-06-2010 - Parecer.pdf- 0,021 MB
Instituto Cultural de Ponta Delgada; 06-05-2010; 26-05-2010; 04-06-2010 - Parecer.pdf- 0,036 MB
Núcleo Cultural da Horta; 06-05-2010; 26-05-2010; 06-06-2010 - Parecer.pdf- 0,067 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB
Data de Plenário
17-06-2010
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
11/2010
Votação
PS: a favor-30 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-17 | PCP: abstenções-1
Representante da República
Data envio
18-06-2010
Publicação
Título Final
Resolução n.º 10/2010/A
Sumário
Roteiros Culturais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-07-2010; 131; I; Não
Jornal Oficial; 09-07-2010; 111; I; Não