Texto Iniciativa - 0,095 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1598
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0014/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Serviço Público de Rádio e Televisão na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 21/04/2010
Anúncio em Plenário
 22/04/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/04/2010
Limite Parecer
26/05/2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,35 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
22/04/2010
Limite Parecer
26/05/2010
Novo prazo
01/07/2010
Data de entrada do Parecer
10/09/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Cons. Adm. do Centro Reg. dos Açores da RTP, S.A.; 11/06/2010; 25/06/2010; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,07 MB
Data de Plenário
22/02/2011 - Diário.pdf- 0,934 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Assume as Prop. alt. const. no Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,02 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/03/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 3/2011/A
Sumário
Serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/04/2011; 70; I; Não
Jornal Oficial; 11/04/2011; 54; I; Não