Texto Iniciativa - 0,095 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1598
Nº Processo
109
Nº proposta
0014/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Serviço Público de Rádio e Televisão na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
21-04-2010
Anúncio em Plenário
22-04-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-04-2010
Limite Parecer
26-05-2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,35 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
22-04-2010
Limite Parecer
26-05-2010
Novo prazo
01-07-2010
Data de entrada do Parecer
10-09-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Cons. Adm. do Centro Reg. dos Açores da RTP, S.A.; 11-06-2010; 25-06-2010; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,07 MB
Data de Plenário
22-02-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Assume as Prop. alt. const. no Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,02 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
3/2011
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1

Representante da República
Data envio
02-03-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 3/2011/A
Sumário
Serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-04-2011; 70; I; Não
Jornal Oficial; 11-04-2011; 54; I; Não