Texto Iniciativa - 0,093 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1714
Nº Processo
109
Nº proposta
0015/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
28-04-2010
Anúncio em Plenário
18-05-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS • CDS/PP • BE - Bloco de Esquerda • PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29-04-2010
Limite Parecer
14-05-2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,176 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29-04-2010
Limite Parecer
14-05-2010
Data de entrada do Parecer
14-05-2010
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,058 MB
Data de Plenário
18-05-2010
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
7/2010
Votação
PPM: contra-1 | PS: a favor-30 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1

Representante da República
Data envio
20-05-2010

Publicação
Título Final
Resolução n.º 7/2010/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09-06-2010; 111; I; Não
Jornal Oficial; 14-06-2010; 95; I; Não