Texto Iniciativa - 0,093 MB
Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1714
Nº Processo
109
Nº proposta
0015/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
28/04/2010
Anúncio em Plenário
18/05/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS • CDS/PP • BE - Bloco de Esquerda • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/04/2010
Limite Parecer
14/05/2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,176 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29/04/2010
Limite Parecer
14/05/2010
Data de entrada do Parecer
14/05/2010
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,058 MB
Data de Plenário
18/05/2010 -
Diário.pdf- 0,925 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PPM: contra-1 | PS: a favor-30 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
20/05/2010
Publicação
Título Final
Resolução n.º 7/2010/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/06/2010; 111; I; Não
Jornal Oficial; 14/06/2010; 95; I; Não