Texto Iniciativa - 0,08 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1727
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0016/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Cria a Comissão Eventual para Analisar a Aplicação do Rendimento Social de Inserção nos Açores.
Tema
Data de entrada
 29/04/2010
Anúncio em Plenário
 18/05/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/04/2010
Limite Parecer
01/06/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,189 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/04/2010
Limite Parecer
01/06/2010
Data de entrada do Parecer
09/06/2010
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,049 MB
Data de Plenário
16/06/2010 - Diário.pdf- 0,571 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Ass. Prop. Alt. constantes no Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,02 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-17 | PCP: a favor-1 | CDS/PP: abstenções-5 | BE: abstenções-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
18/06/2010
Publicação
Título Final
Resolução n.º 9/2010/A
Sumário
Cria a Comissão Eventual para Analisar a Aplicação do Rendimento Social de Inserção nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/07/2010; 131; I; Não
Jornal Oficial; 09/07/2010; 111; I; Não