Texto Iniciativa - 0,08 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1727
Nº Processo
109
Nº proposta
0016/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Cria a Comissão Eventual para Analisar a Aplicação do Rendimento Social de Inserção nos Açores.
Tema
Data abertura
29-04-2010
Anúncio em Plenário
18-05-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29-04-2010
Limite Parecer
01-06-2010
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,189 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30-04-2010
Limite Parecer
01-06-2010
Data de entrada do Parecer
09-06-2010

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,049 MB
Data de Plenário
16-06-2010
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Ass. Prop. Alt. constantes no Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,02 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
9/2010
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-17 | PCP: a favor-1 | CDS/PP: abstenções-5 | BE: abstenções-2

Representante da República
Data envio
18-06-2010

Publicação
Título Final
Resolução n.º 9/2010/A
Sumário
Cria a Comissão Eventual para Analisar a Aplicação do Rendimento Social de Inserção nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-07-2010; 131; I; Não
Jornal Oficial; 09-07-2010; 111; I; Não