Texto Iniciativa - 0,611 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2375
Nº Processo
102
Nº proposta
0013/2010
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Medidas de prevenção, controlo e redução da presença de roedores invasores e comensais.
Tema
Data abertura
15-06-2010
Anúncio em Plenário
16-06-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16-06-2010
Limite Parecer
16-07-2010
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,495 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16-06-2010
Limite Parecer
16-07-2010
Data de entrada do Parecer
17-09-2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 27-07-2010; 31-08-2010; 00-00-00
Federação Agrícola dos Açores; 27-07-2010; 31-08-2010; 02-08-2010 - Parecer.pdf- 0,07 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 27-07-2010; 31-08-2010; 02-09-2010 - Parecer.pdf- 0,051 MB
Núcleo Regional da Quercus; 27-07-2010; 31-08-2010; 00-00-00
Associação de Defesa do Ambiente Gê-Questa; 27-07-2010; 31-08-2010; 00-00-00
Azórica; 27-07-2010; 31-08-2010; 00-00-00
Ass. de Jovens Agricultores da Ilha de S. Jorge; 27-07-2010; 31-08-2010; 00-00-00
Ass. de Jovens Agricultores da Terceira ; 27-07-2010; 31-08-2010; 00-00-00
Ass. dos Jovens Agricultores Micaelenses; 27-07-2010; 31-08-2010; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,202 MB
Data de Plenário
21-10-2010
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Não Ass. Prop. alt. constantes no Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
BE; Prop alt. aos art.º 3,9; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,044 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
31/2010

Representante da República
- Documento.pdf - 0,036 MB
Data envio
28-10-2010
Despacho
Publicação
Data despacho
10-11-2010

Publicação
Título Final
DLR n.º 31/2010/A
Sumário
Medidas de prevenção, controlo e redução da presença de roedores invasores e comensais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17-11-2010; 223; I; Não
Jornal Oficial; 18-11-2010; 182; I; Não