Texto Iniciativa - 0,611 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2375
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0013/2010
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas de prevenção, controlo e redução da presença de roedores invasores e comensais.
Tema
Data de entrada
 15/06/2010
Anúncio em Plenário
 16/06/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/06/2010
Limite Parecer
16/07/2010
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,495 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/06/2010
Limite Parecer
16/07/2010
Data de entrada do Parecer
17/09/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 27/07/2010; 31/08/2010; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores; 27/07/2010; 31/08/2010; 02/08/2010 - Parecer.pdf- 0,07 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 27/07/2010; 31/08/2010; 02/09/2010 - Parecer.pdf- 0,051 MB
Núcleo Regional da Quercus; 27/07/2010; 31/08/2010; 00/00/00
Associação de Defesa do Ambiente Gê-Questa; 27/07/2010; 31/08/2010; 00/00/00
Azórica; 27/07/2010; 31/08/2010; 00/00/00
Ass. de Jovens Agricultores da Ilha de S. Jorge; 27/07/2010; 31/08/2010; 00/00/00
Ass. de Jovens Agricultores da Terceira ; 27/07/2010; 31/08/2010; 00/00/00
Ass. dos Jovens Agricultores Micaelenses; 27/07/2010; 31/08/2010; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,202 MB
Data de Plenário
21/10/2010 - Diário.pdf- 0,673 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Não Ass. Prop. alt. constantes no Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
BE; Prop alt. aos art.º 3,9; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,044 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
31/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,036 MB
Data envio
28/10/2010
Despacho
Publicação
Data despacho
10/11/2010
Publicação
Título Final
DLR n.º 31/2010/A
Sumário
Medidas de prevenção, controlo e redução da presença de roedores invasores e comensais.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/11/2010; 223; I; Não
Jornal Oficial; 18/11/2010; 182; I; Não