Texto Iniciativa - 0,217 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 941
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0008/2000
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Aplicação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei nº. 4/98, de 8 de Janeiro - Regime de criação, organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino não superior.
Tema
Data de entrada
 04/04/2000
Anúncio em Plenário
 12/04/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/04/2000
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,168 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/04/2000
Data de entrada do Parecer
18/05/2000
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional de São Jorge; 17/04/2000; 12/05/2000; 00/00/00
Escola Profissional São Roque Pico; 17/04/2000; 12/05/2000; 00/00/00
Escola Profissional Sta. Casa Misericórdia Horta; 17/04/2000; 12/05/2000; 00/00/00
Escola Profissional Câmara Praia da Vitória; 17/04/2000; 12/05/2000; 00/00/00
Escola Profissional Sta. Casa Misericórdia Angra; 17/04/2000; 12/05/2000; 00/00/00
Sindicato Nacional Professores Licenciados; 17/04/2000; 12/05/2000; 12/05/2000
Sindicato Democrático Professores Açores; 17/04/2000; 12/05/2000; 00/00/00
Sindicato Professores Região Açores; 17/04/2000; 12/05/2000; 02/06/2000
Escola Profissional Monsenhor João Ferreira-Povoaç; 17/04/2000; 12/05/2000; 00/00/00
Escola Profissional das Capelas; 17/04/2000; 12/05/2000; 00/00/00
Escola Profissional do Nordeste; 17/04/2000; 12/05/2000; 12/05/2000
Escola Prof Sind Emp Escrit Com S.Miguel e S.Maria; 11/05/2000; 00/00/00; 16/05/2000
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,675 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,223 MB
Data de Plenário
07/06/2000 - Diário.pdf- 0,526 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
20/06/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
10/07/2000
Publicação
Título Final
DLR nº. 30/2000/A
Sumário
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº. 4/98, de 8 de Janeiro (regime de criação, organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino superior.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/08/2000; 185; I - A; Não
Jornal Oficial; 24/08/2000; 34; I; Não