Texto Iniciativa - 0,087 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2428
Nº Processo
109
Nº proposta
0025/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de proceder à audição do Conselho de Administração da RTP, SA, no âmbito do acompanhamento das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de Serviço Público de Rádio e Televisão na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
16-06-2010
Anúncio em Plenário
17-06-2010
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS • PSD • PPM - Partido Popular Monárquico • BE - Bloco de Esquerda • CDS • PCP

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,06 MB
Data de Plenário
18-06-2010
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
13/2010

Representante da República
Data envio
01-07-2010

Publicação
Título Final
13/2010/A
Sumário
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de proceder à audição do conselho administração da RTP, S.A., no âmbito do acompanhamento das condições em que estão a ser exercidas as obrigações do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-07-2010; 141; I; Não
Jornal Oficial; 23-07-2010; 120; I; Não