Texto Iniciativa - 0,087 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2428
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0025/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de proceder à audição do Conselho de Administração da RTP, SA, no âmbito do acompanhamento das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de Serviço Público de Rádio e Televisão na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 16/06/2010
Anúncio em Plenário
 17/06/2010
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • PPM - Partido Popular Monárquico • BE - Bloco de Esquerda • CDS • PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,06 MB
Data de Plenário
18/06/2010 - Diário.pdf- 0,534 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
01/07/2010
Publicação
Título Final
13/2010/A
Sumário
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de proceder à audição do conselho administração da RTP, S.A., no âmbito do acompanhamento das condições em que estão a ser exercidas as obrigações do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/07/2010; 141; I; Não
Jornal Oficial; 23/07/2010; 120; I; Não