Texto Iniciativa - 53,743 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2639
Nº Processo
108
Nº proposta
0003/2010
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2009.
Tema
Data abertura
30-06-2010
Anúncio em Plenário
13-07-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-07-2010
Comissão
Economia
Informações
Baixou às restantes Comissões Permanentes para parecer. A Comissão de Economia aguardará o Parecer do Tribunal de Contas.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,851 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02-07-2010
Data de entrada do Parecer
15-02-2011

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,019 MB
Data de Plenário
24-02-2011
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
5/2011
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-5 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1

Representante da República
Data envio
25-02-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 5/2011/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15-04-2011; 75; I; Não
Jornal Oficial; 18-04-2011; 57; I; Não