Texto Iniciativa - 53,743 MB
Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2639
Nº Processo
108
Nº proposta
0003/2010
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2009.
Tema
Data de entrada
30/06/2010
Anúncio em Plenário
13/07/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/07/2010
Comissão
Economia
Informações
Baixou às restantes Comissões Permanentes para parecer. A Comissão de Economia aguardará o Parecer do Tribunal de Contas.
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,851 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02/07/2010
Data de entrada do Parecer
15/02/2011
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,019 MB
Data de Plenário
24/02/2011 -
Diário.pdf- 1,077 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-5 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
25/02/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 5/2011/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/04/2011; 75; I; Não
Jornal Oficial; 18/04/2011; 57; I; Não