Texto Iniciativa - 0,095 MB
Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2668
Nº Processo
109
Nº proposta
0026/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que introduza melhoramentos na fiscalização da atribuição do Rendimento Social de Inserção e apresente semestralmente à Assembleia Legislativa um relatório sobre a aplicação desta importante prestação social.
Tema
Data de entrada
02/07/2010
Anúncio em Plenário
13/07/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/07/2010
Limite Parecer
02/09/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,183 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
02/07/2010
Limite Parecer
02/09/2010
Novo prazo
02/10/2010
Data de entrada do Parecer
07/09/2010
Plenário
Data de Plenário
20/10/2010 -
Diário.pdf- 0,765 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | CDS/PP: a favor-5 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-16
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00