Texto Iniciativa - 0,095 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2668
Nº Processo
109
Nº proposta
0026/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que introduza melhoramentos na fiscalização da atribuição do Rendimento Social de Inserção e apresente semestralmente à Assembleia Legislativa um relatório sobre a aplicação desta importante prestação social.
Tema
Data abertura
02-07-2010
Anúncio em Plenário
13-07-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-07-2010
Limite Parecer
02-09-2010
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,183 MB
Data de envio
02-07-2010
Limite Parecer
02-09-2010
Novo prazo
02-10-2010
Data Parecer
07-09-2010

Plenário
Data de Plenário
20-10-2010
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | CDS/PP: a favor-5 | PPM: a favor-1 | PSD: abstenções-16