Texto Iniciativa - 2,997 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
2997
Nº Processo
102
Nº proposta
0016/2010
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Parque Natural de São Jorge.
Tema
Data abertura
22-07-2010
Anúncio em Plenário
21-09-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-07-2010
Limite Parecer
14-09-2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,354 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
23-07-2010
Limite Parecer
14-09-2010
Data de entrada do Parecer
12-01-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Jorge; 22-10-2010; 22-11-2010; 27-10-2010 - Parecer.pdf- 0,109 MB
Ass. de Amigos da Caldeira de Santo Cristo; 22-10-2010; 22-11-2010; 00-00-00
Ass. Juv. em Def. Pat. His-Cul. e Nat de S. Jorge; 22-10-2010; 22-11-2010; 00-00-00
Ass. dos Amigos da Fajã dos Vimes; 22-10-2010; 22-11-2010; 00-00-00
; 00-00-00; 00-00-00; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 13,774 MB
Data de Plenário
22-02-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Prop. alt. ao art 19.º e art 30.º alinea A; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
PCP; Prop. alt. ao art 30.º alinea B; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
PCP; Prop. alt. ao art 30.º alinea E; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PCP; Prop. alt. ao art 31.º; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PS,CDS/PP e PSD; Assume Prop. de alt. cons. no Rel da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
BE; Propostas de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,09 MB
PS; Prop. alt. ao art 30.º; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
6/2011
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,027 MB
Data envio
04-03-2011
Despacho
Publicação
Data despacho
09-03-2011

Publicação
Título Final
DLR n.º 10/2011/A
Sumário
Cria o Parque Natural de São Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-03-2011; 61; I; Não
Jornal Oficial; 29-03-2011; 48; I; Não