Texto Iniciativa - 2,997 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 2997
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0016/2010
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o Parque Natural de São Jorge.
Tema
Data de entrada
 22/07/2010
Anúncio em Plenário
 21/09/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/07/2010
Limite Parecer
14/09/2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,354 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
23/07/2010
Limite Parecer
14/09/2010
Data de entrada do Parecer
12/01/2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Jorge; 22/10/2010; 22/11/2010; 27/10/2010 - Parecer.pdf- 0,109 MB
Ass. de Amigos da Caldeira de Santo Cristo; 22/10/2010; 22/11/2010; 00/00/00
Ass. Juv. em Def. Pat. His-Cul. e Nat de S. Jorge; 22/10/2010; 22/11/2010; 00/00/00
Ass. dos Amigos da Fajã dos Vimes; 22/10/2010; 22/11/2010; 00/00/00
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 13,774 MB
Data de Plenário
22/02/2011 - Diário.pdf- 0,934 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Prop. alt. ao art 19.º e art 30.º alinea A; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
PCP; Prop. alt. ao art 30.º alinea B; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
PCP; Prop. alt. ao art 30.º alinea E; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PCP; Prop. alt. ao art 31.º; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PS,CDS/PP e PSD; Assume Prop. de alt. cons. no Rel da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
BE; Propostas de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,09 MB
PS; Prop. alt. ao art 30.º; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,027 MB
Data envio
04/03/2011
Despacho
Publicação
Data despacho
09/03/2011
Publicação
Título Final
DLR n.º 10/2011/A
Sumário
Cria o Parque Natural de São Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/03/2011; 61; I; Não
Jornal Oficial; 29/03/2011; 48; I; Não