Texto Iniciativa - 0,744 MB
Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
3123
Nº Processo
108
Nº proposta
0004/2010
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.
Tema
Data de entrada
04/08/2010
Anúncio em Plenário
21/09/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/08/2010
Limite Parecer
15/09/2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,071 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/08/2010
Limite Parecer
15/09/2010
Data de entrada do Parecer
10/09/2010
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,242 MB
Data de Plenário
22/09/2010 -
Diário.pdf- 0,56 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
23/09/2010
Publicação
Título Final
Resolução n.º 18/2010/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/10/2010; 203; I; Não
Jornal Oficial; 21/10/2010; 167; I; Não