Texto Iniciativa - 0,12 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
3431
Nº Processo
102
Nº proposta
0018/2010
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro, que cria o Vale de Saúde.
Tema
Data abertura
16-09-2010
Anúncio em Plenário
21-09-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-09-2010
Limite Parecer
18-10-2010
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,083 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17-09-2010
Limite Parecer
18-10-2010
Data de entrada do Parecer
15-10-2010

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,037 MB
Data de Plenário
26-01-2011
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
2/2011
Votação
PCP: contra-1 | PS: a favor-29 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,034 MB
Data envio
03-02-2011
Despacho
Publicação
Data despacho
16-02-2011

Publicação
Título Final
DLR n.º 4/2011/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro, que cria o Vale de Saúde.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03-03-2011; 1; I; Não
Jornal Oficial; 07-03-2011; 35; I; Não