Texto Iniciativa - 0,12 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 3431
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0018/2010
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro, que cria o Vale de Saúde.
Tema
Data de entrada
 16/09/2010
Anúncio em Plenário
 21/09/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/09/2010
Limite Parecer
18/10/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,083 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17/09/2010
Limite Parecer
18/10/2010
Data de entrada do Parecer
15/10/2010
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,037 MB
Data de Plenário
26/01/2011 - Diário.pdf- 0,916 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PCP: contra-1 | PS: a favor-29 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,034 MB
Data envio
03/02/2011
Despacho
Publicação
Data despacho
16/02/2011
Publicação
Título Final
DLR n.º 4/2011/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro, que cria o Vale de Saúde.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/03/2011; 1; I; Não
Jornal Oficial; 07/03/2011; 35; I; Não