Texto Iniciativa - 0,451 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3439
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0011/2010
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Bolsa Regional aos Estudantes do Ensino Superior.
Tema
Data de entrada
 16/09/2010
Anúncio em Plenário
 21/09/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/09/2010
Limite Parecer
18/10/2010
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,862 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17/09/2010
Limite Parecer
18/10/2010
Novo prazo
21/03/2011
Data de entrada do Parecer
11/03/2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Académica da Universidade dos Açores; 07/12/2010; 04/01/2011; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,226 MB
Data de Plenário
12/04/2011 - Diário.pdf- 0,911 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,029 MB
Data envio
02/05/2011
Despacho
Publicação
Data despacho
16/05/2011
Publicação
Título Final
DLR n.º 14/2011/A
Sumário
Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/05/2011; 102; I; Não
Jornal Oficial; 27/05/2011; 80; I; Não