Texto Iniciativa - 0,111 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 986
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0010/2000
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao artigo 4º. do Decreto Legislativo Regional nº. 16/89/A, de 30 de Agosto (Regime Jurídico das Reservas Florestais de Recreio).
Tema
Data de entrada
 07/04/2000
Anúncio em Plenário
 12/04/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/04/2000
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,091 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
07/04/2000
Data de entrada do Parecer
02/05/2000
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,072 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,121 MB
Data de Plenário
10/05/2000 - Diário.pdf- 0,381 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/05/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
29/05/2000
Publicação
Título Final
DLR nº. 16/2000/A
Sumário
Alteração ao artigo 4º. do Decreto Legislativo Regional nº. 16/89/A, de 30 de Agosto (Regime Jurídico das Reservas Florestais de Recreio).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/06/2000; 142; I - A; Não