Texto Iniciativa - 0,092 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
3562
Nº Processo
109
Nº proposta
0033/2010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Campanha vitivinícola 2009/2010.
Tema
Data abertura
23-09-2010
Anúncio em Plenário
24-09-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-09-2010
Limite Parecer
25-10-2010
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,172 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
24-09-2010
Limite Parecer
25-10-2010
Data de entrada do Parecer
06-01-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Adega Cooperativa dos Biscoitos; 04-10-2010; 14-10-2010; 00-00-00
Adega Cooperativa da Ilha Graciosa, CRL; 04-10-2010; 14-10-2010; 00-00-00
Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico; 04-10-2010; 14-10-2010; 11-10-2010 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Comissão Vitivinícola Regional dos Açores; 04-10-2010; 14-10-2010; 08-10-2010 - Parecer.pdf- 0,109 MB
Firma Sousa & Faria; 04-10-2010; 14-10-2010; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,033 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,026 MB
Data de Plenário
28-01-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Alteração do Pj Res. conforme o Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
2/2011

Representante da República
Data envio
03-02-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 1/2011/A
Sumário
Campanha vitivinícola 2009-2010.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-02-2011; 33; I; Não
Jornal Oficial; 17-02-2011; 26; I; Não