Texto Iniciativa - 0,092 MB
Legislatura IX Nº entrada Serviço 3562 Nº Processo 109 Nº proposta 0033/2010 Titulo Projeto de Resolução Assunto Campanha vitivinícola 2009/2010. Tema Data de entrada 23/09/2010 Anúncio em Plenário 24/09/2010 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	23/09/2010
Limite Parecer	25/10/2010
Comissão	Economia

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,172 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio	24/09/2010
Limite Parecer	25/10/2010
Data de entrada do Parecer	06/01/2011
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Adega Cooperativa dos Biscoitos; 04/10/2010; 14/10/2010; 00/00/00
	Adega Cooperativa da Ilha Graciosa, CRL; 04/10/2010; 14/10/2010; 00/00/00
	Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico; 04/10/2010; 14/10/2010; 11/10/2010 - Parecer.pdf- 0,102 MB
	Comissão Vitivinícola Regional dos Açores; 04/10/2010; 14/10/2010; 08/10/2010 - Parecer.pdf- 0,109 MB
	Firma Sousa & Faria; 04/10/2010; 14/10/2010; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,033 MB

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,026 MB

Data de Plenário	28/01/2011 - Diário.pdf- 0,602 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PSD; Alteração do Pj Res. conforme o Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	2/2011
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

03/02/2011

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Publicação

Título Final	Resolução n.º 1/2011/A
Sumário	Campanha vitivinícola 2009-2010.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 16/02/2011; 33; I; Não
	Jornal Oficial; 17/02/2011; 26; I; Não