Texto Iniciativa - 0,092 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3562
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0033/2010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Campanha vitivinícola 2009/2010.
Tema
Data de entrada
 23/09/2010
Anúncio em Plenário
 24/09/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/09/2010
Limite Parecer
25/10/2010
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,172 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
24/09/2010
Limite Parecer
25/10/2010
Data de entrada do Parecer
06/01/2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Adega Cooperativa dos Biscoitos; 04/10/2010; 14/10/2010; 00/00/00
Adega Cooperativa da Ilha Graciosa, CRL; 04/10/2010; 14/10/2010; 00/00/00
Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico; 04/10/2010; 14/10/2010; 11/10/2010 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Comissão Vitivinícola Regional dos Açores; 04/10/2010; 14/10/2010; 08/10/2010 - Parecer.pdf- 0,109 MB
Firma Sousa & Faria; 04/10/2010; 14/10/2010; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,033 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,026 MB
Data de Plenário
28/01/2011 - Diário.pdf- 0,602 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Alteração do Pj Res. conforme o Rel. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/02/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 1/2011/A
Sumário
Campanha vitivinícola 2009-2010.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/02/2011; 33; I; Não
Jornal Oficial; 17/02/2011; 26; I; Não