Texto Iniciativa - 4,307 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 4023
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0020/2010
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Anual Regional para 2011.
Tema
Data de entrada
 02/11/2010
Anúncio em Plenário
 23/11/2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo • • • • • • •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/2010
Limite Parecer
18/11/2010
Comissão
Economia
Informações
Baixou também às Comissões de Assuntos Sociais, Política Geral e Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho para parecer até 10-11-2010.
Comissão
 - Parecer.pdf - 27,786 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02/11/2010
Limite Parecer
18/11/2010
Data de entrada do Parecer
19/11/2010
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 04/11/2010; 16/11/2010; 15/11/2010 - Parecer.pdf- 0,1 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 04/11/2010; 16/11/2010; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 04/11/2010; 16/11/2010; 16/11/2010 - Parecer.pdf- 0,056 MB
Conselho de Ilha do Faial; 04/11/2010; 16/11/2010; 15/11/2010 - Parecer.pdf- 0,14 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 04/11/2010; 16/11/2010; 10/11/2010 - Parecer.pdf- 0,018 MB
Conselho de Ilha das Flores; 04/11/2010; 16/11/2010; 04/11/2010 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 04/11/2010; 16/11/2010; 04/11/2010 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Conselho de Ilha do Pico; 04/11/2010; 16/11/2010; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Miguel; 04/11/2010; 16/11/2010; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 9,026 MB
Data de Plenário
25/11/2010 - Diário.pdf- 0,766 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop. alt. prog./proj./acção 13.5.5; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,027 MB
CDS/PP; Prop. alt. prog./proj./acção 12.1.7; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,027 MB
CDS/PP; Prop. alt. prog./proj./acção 7.3.5; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,026 MB
CDS/PP; Prop. alt. prog./proj./acção 1.2.2; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,027 MB
CDS/PP; Prop. alt. prog./proj./acção 1.1.9; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,028 MB
PS; Prop. alt. prog./proj./acção 10.3.7; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,021 MB
PS; Prop. alt. prog./proj./acção 21.6.5; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PS; Prop. alt. prog./proj./acção 5.1.8; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 13.6.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 10.3.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,016 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 13.4.15; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 14.4.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,017 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 10.1.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,017 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 18.7; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,027 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 14.4.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,016 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 14.4.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,016 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 14.4.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,017 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 12.2.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 12.2.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,017 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 10.3.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,016 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 4.2.15; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,017 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 21.4.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,017 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 15.4.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 2.1.11; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,017 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 3.1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,016 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 11.1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,017 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 11.1.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,017 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 11.4.8; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 13.1.8; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,018 MB
PSD; Prop. alt. prog./proj./acção 15.4.14; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,019 MB
PPM; Propostas de alteração; Prejudicado/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 3,255 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 2.1.8; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,022 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 2.1.10; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,022 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 9.2.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 9.2.8; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 10.3.6; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,022 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 11.1.3; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,022 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 12.1.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,024 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 12.1.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 16.1.7; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,022 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 16.2.7; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,022 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 17.4.7; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 18.5.7; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 18.7.13; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 21.1.1; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,022 MB
PCP; Prop. alt. prog./proj./acção 21.4.3; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,023 MB
CDS/PP; Prop. alt. prog./proj./acção 14.2.6/14.2.3; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,097 MB
CDS/PP; Prop. alt. prog./proj./acção 20.4.2/21.6.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,025 MB
BE; Prop. alt. Mapa IV e II; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,028 MB
PCP; Prop. alt. acção 11.1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,026 MB
BE; Prop. alt ao Cap. 40; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,028 MB
CDS/PP; Prop. alt. prog./proj./acção 15.4.4/15.5.1; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,027 MB
CDS/PP; Prop. alt. prog./proj./acção 19.2.11/19.2.9; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,027 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-18 | BE: contra-2 | PPM: contra-1 | PS: a favor-30 | CDS/PP: a favor-5 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
32/2010
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/12/2010
Publicação
Título Final
DLR n.º 1/2011/A
Sumário
Plano Regional Anual para 2011.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/01/2011; 3; I; Não
Jornal Oficial; 06/01/2011; 4; I; Não