Texto Iniciativa - 0,243 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
4052
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/2010
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Primeira revisão do orçamento ordinário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.
Tema
Data abertura
03-11-2010
Anúncio em Plenário
23-11-2010
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-11-2010
Limite Parecer
19-11-2010
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,077 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04-11-2010
Limite Parecer
19-11-2010
Data de entrada do Parecer
05-11-2010

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,151 MB
Data de Plenário
23-11-2010
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
19/2010
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-4 | PCP: a favor-1 | BE: abstenções-2

Representante da República
Data envio
03-12-2010

Publicação
Título Final
Resolução n.º 19/2010/A
Sumário
Primeira Revisão do Orçamento ordinário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2011.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30-12-2010; 252; I; Não
Jornal Oficial; 03-01-2011; 1; I; Não