Texto Iniciativa - 0,226 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
437
Nº Processo
109
Nº proposta
0004/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Programa de apoio para as Associações de Estudantes do Ensino Básico, Secundário e Profissional.
Tema
Data abertura
01-02-2011
Anúncio em Plenário
22-02-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-02-2011
Limite Parecer
01-03-2011
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,653 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
02-02-2011
Limite Parecer
01-03-2011
Novo prazo
01-04-2011
Data de entrada do Parecer
29-04-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional da Horta; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,028 MB
EBS da Calheta; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBS da Graciosa; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBS do Nordeste; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Profissional da Ilha Graciosa; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Profissional do Pico; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBS de São Roque do Pico; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EB123/JI de Topo; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI de Rabo de Peixe; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI da Maia; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI de Água de Pau; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI 2, 3 de Ginetes; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Profissional de São Jorge; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI dos Biscoitos; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
ES da Ribeira Grande; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI de Lagoa; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI de Capelas; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
ES das Laranjeiras; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI Canto da Maia; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
ES da Lagoa; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI da Praia da Vitória; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
ES Manuel de Arriaga; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,025 MB
EBS das Lajes do Pico; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI da Horta; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Formação Turística Hoteleira; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Instituto Educação Técnica de Seguros; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
ES Antero de Quental; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBS da Madalena; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI da Ribeira Grande; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Profissional das Capelas; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Prof Sind Escrit Comerc S. Miguel St. Maria; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBS das Flores; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
ES Vitorino Nemésio; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBS de Santa Maria; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBs de Velas; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBS de Vila Franca do Campo; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,028 MB
EBS da Povoação; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBS Tomás de Borba; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Profissional da Ribeira Grande; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI de Arrifes; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI Mouzinho da Silveira; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Prof. Câmara Comércio Indústria Ponta Delga; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Prof. Mons. João Maurício Amaral Ferreira; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Profissional do Nordeste; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Profissional da Praia da Vitória; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Prof. Santa Casa Misericórd. Angra Heroísmo; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Prof. Santa Casa Misericórd. Ponta Delgada; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
Escola Profissional Vila Franca do Campo; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
ES Domingos Rebêlo; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI Roberto Ivens; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
ES Padre Jerónimo Emiliano de Andrade; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00
EBI de Angra do Heroísmo; 24-03-2011; 15-04-2011; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,074 MB
Data de Plenário
07-06-2011 - Diário.pdf- 0,796 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
13/2011

Representante da República
Data envio
09-06-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 12/2011/A
Sumário
Programa de apoio para as associações de estudantes do ensino básico, secundário e profissional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01-07-2011; 125; I; Não
Jornal Oficial; 04-07-2011; 100; I; Não