Texto Iniciativa - 0,124 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
1129
Nº Processo
102
Nº proposta
0013/2000
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Desafectação de terreno do núcleo florestal da Silveira do Pico para instalação de uma zona industrial ligeira.
Tema
Data de entrada
19/04/2000
Anúncio em Plenário
09/05/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/04/2000
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,097 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
26/04/2000
Data de entrada do Parecer
02/05/2000
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,182 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,136 MB
Data de Plenário
16/05/2000
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/05/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
27/05/2000
Publicação
Título Final
DLR nº. 172000/A
Sumário
Desafectação de terreno do núcleo florestal da Silveira do Pico para instalação de uma zona industrial ligeira
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/06/2000; 142; I - A; Não