Texto Iniciativa - 0,282 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 688
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0004/2011
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Observatório do leite e Produtos Agro - Alimentares.
Tema
Data de entrada
 22/02/2011
Anúncio em Plenário
 23/02/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/02/2011
Limite Parecer
22/03/2011
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,857 MB
Comissão
Economia
Data de envio
22/02/2011
Limite Parecer
22/03/2011
Data de entrada do Parecer
08/04/2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação Agrícola dos Açores; 25/02/2011; 14/03/2011; 09/03/2011 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Universidade dos Açores; 25/02/2011; 14/03/2011; 29/03/2011 - Parecer.pdf- 0,068 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 25/02/2011; 14/03/2011; 00/00/00
ACRA - Associação dos Consumidores da Reg Açores; 25/02/2011; 14/03/2011; 00/00/00
ANIL - Ass. Nacional dos Industriais de Lacticínio; 25/02/2011; 14/03/2011; 14/03/2011 - Parecer.pdf- 0,125 MB
Plenário
Data de Plenário
14/04/2011 - Diário.pdf- 0,893 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: abstenções-5 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00