Texto Iniciativa - 0,629 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
768
Nº Processo
105
Nº proposta
0005/2011
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
28-02-2011
Anúncio em Plenário
22-03-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28-02-2011
Limite Parecer
28-03-2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,803 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
28-02-2011
Limite Parecer
28-03-2011
Data de entrada do Parecer
29-06-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Tryangle - Ag. Turismo Triângulo; 03-05-2011; 30-05-2011; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,233 MB
Associação Turismo Açores; 03-05-2011; 30-05-2011; 00-00-00
Associação Regional Turismo; 03-05-2011; 30-05-2011; 02-06-2011 - Parecer.pdf- 0,18 MB
; 00-00-00; 00-00-00; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,528 MB - Video
Data de Plenário
17-04-2012
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
19/2012

Representante da República
- Documento.pdf - 0,069 MB
Data envio
17-05-2012
Despacho
Publicação
Data despacho
13-06-2012

Publicação
Título Final
DLR n.º 30/2012/A
Sumário
Estabelece o regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03-07-2012; 127; I; Não
Jornal Oficial; 04-07-2012; 105; I; Não