Texto Iniciativa - 0,09 MB
Legislatura IX Nº entrada Serviço 997 Nº Processo 109 Nº proposta 0016/2011 Titulo Projeto de Resolução Assunto Recomenda ao Governo da República a criação de uma Delegação do IPTM I.P. na Região Autónoma dos Açores. Tema Data de entrada 16/03/2011 Anúncio em Plenário 22/03/2011 Com pedido de Autor do texto inicial • PCP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	16/03/2011
Limite Parecer	18/04/2011
Comissão	Economia

---

Comissão

- Parecer.pdf - 0,617 MB

Comissão	Economia
Limite Parecer	18/04/2011
Data de entrada do Parecer	03/06/2011
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	IPTM I.P.; 04/04/2011; 26/04/2011; 31/05/2011 - Parecer.pdf- 0,187 MB
	Federação das Pescas dos Açores; 04/04/2011; 26/04/2011; 26/04/2011 - Parecer.pdf- 0,048 MB
	Clube Naval da Horta; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00
	Clube Naval de Vila Franca do Campo; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00
	Clube Naval de Ponta Delgada; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,028 MB
	Clube Naval de Lajes das Flores; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00
	Clube Naval de São Roque do Pico; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00
	Clube Naval da Madalena; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00
	Clube Naval da Graciosa; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00
	Clube Náutico da Lagoa; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00
	Clube Náutico da Calheta; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00
	Clube Naval de Santa Maria; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,026 MB
	Clube Náutico de Angra do Heroísmo; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00
	Clube Máutico das Lajes do Pico; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,017 MB
	Clube Naval de Santa Cruz das Flores; 04/04/2011; 26/04/2011; 00/00/00

---

Plenário

Data de Plenário	07/06/2011 - Diário.pdf- 0,796 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PCP; Proposta de alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,029 MB
Resultado	Rejeitado
Votação	PS: contra-27 | PSD: contra-15 | CDS/PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00