Texto Iniciativa - 0,101 MB
Legislatura
VI
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
1330
Nº Processo
102
Nº proposta
0015/2000
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alteração do orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2000.
Tema
Data de entrada
15/05/2000
Anúncio em Plenário
06/06/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/06/2000
Limite Parecer
16/05/2000
Comissão
Economia
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,109 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/05/2000
Data de entrada do Parecer
31/05/2000
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,096 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,212 MB
Data de Plenário
06/06/2000 -
Diário.pdf- 0,727 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-22 | PPD/PSD: abstenções-22 | CDS/PP: abstenções-3 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/06/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
10/07/2000
Publicação
Título Final
DLR nº. 27/2000/A
Sumário
Altera o orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/08/2000; 184; I - A; Não
Jornal Oficial; 17/08/2000; 33; I; Não