Texto Iniciativa - 0,181 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1036
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0018/2011
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória.
Tema
Data de entrada
 18/03/2011
Anúncio em Plenário
 22/03/2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/03/2011
Limite Parecer
21/04/2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,426 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
21/03/2011
Limite Parecer
21/04/2011
Data de entrada do Parecer
06/05/2011
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,089 MB
Data de Plenário
19/05/2011 - Diário.pdf- 0,762 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
; ;
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
26/05/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 11/2011/A
Sumário
Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/06/2011; 114; I; Não
Jornal Oficial; 16/06/2011; 89; I; Não