Texto Iniciativa - 0,181 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1036
Nº Processo
109
Nº proposta
0018/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória.
Tema
Data abertura
18-03-2011
Anúncio em Plenário
22-03-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21-03-2011
Limite Parecer
21-04-2011
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,426 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
21-03-2011
Limite Parecer
21-04-2011
Data de entrada do Parecer
06-05-2011

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,089 MB
Data de Plenário
19-05-2011
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
; ;
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
11/2011
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: abstenções-1

Representante da República
Data envio
26-05-2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 11/2011/A
Sumário
Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15-06-2011; 114; I; Não
Jornal Oficial; 16-06-2011; 89; I; Não