Texto Iniciativa - 0,117 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1074
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0019/2011
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia sobre as linhas de orientação da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) com aplicação directa na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 21/03/2011
Anúncio em Plenário
 22/03/2011
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,04 MB
Data de Plenário
22/03/2011 - Diário.pdf- 0,974 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/03/2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 6/2011/A
Sumário
Pronúncia sobre as linhas de orientação da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) com aplicação directa na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/04/2011; 75; I; Não
Jornal Oficial; 18/04/2011; 57; ; Não