Texto Iniciativa - 0,117 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1074
Nº Processo
109
Nº proposta
0019/2011
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia sobre as linhas de orientação da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) com aplicação directa na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
21/03/2011
Anúncio em Plenário
22/03/2011
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,04 MB
Data de Plenário
22/03/2011 - Diário.pdf- 0,974 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2011
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
24/03/2011

Publicação
Título Final
Resolução n.º 6/2011/A
Sumário
Pronúncia sobre as linhas de orientação da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) com aplicação directa na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/04/2011; 75; I; Não
Jornal Oficial; 18/04/2011; 57; ; Não