Texto Iniciativa - 0,157 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1099
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0022/2011
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Acordos Agrícolas com o MERCOSUL.
Tema
Data abertura
 23-03-2011
Anúncio em Plenário
 24-03-2011
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-03-2011
Limite Parecer
26-04-2011
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,651 MB
Comissão
Economia
Data de envio
24-03-2011
Limite Parecer
26-04-2011
Data de entrada do Parecer
06-06-2011
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Verde Atlântico; 04-04-2011; 26-04-2011; 02-05-2011 - Parecer.pdf- 0,03 MB
Câmara Comércio Indústria da RAA; 04-04-2011; 26-04-2011; 00-00-00
Federação Agrícola dos Açores; 04-04-2011; 26-04-2011; 26-04-2011 - Parecer.pdf- 0,169 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,136 MB
Data de Plenário
08-06-2011 - Diário.pdf- 0,948 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
14/2011
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04-07-2011
Publicação
Título Final
Resolução n.º 14/2011/A
Sumário
Acordos agrícolas com o Mercosul.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-07-2011; 140; I; Não
Jornal Oficial; 25-07-2011; 110; I; Não