Texto Iniciativa - 0,153 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 1331
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0016/2000
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas cautelares de preservação e salvaguarda do património natural e cultural das Fajãs da Ilha de São Jorge.
Tema
Data de entrada
 15/05/2000
Anúncio em Plenário
 06/06/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/05/2000
Limite Parecer
02/06/2000
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,109 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
16/05/2000
Limite Parecer
02/06/2000
Data de entrada do Parecer
04/09/2000
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Amigos da Caldeira de Sto. Cristo; 00/00/00; 00/00/00; 06/09/2000
Gê-Questa; 00/00/00; 00/00/00; 31/08/2000
Universidade dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 08/08/2000
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,416 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,166 MB
Data de Plenário
12/09/2000 - Diário.pdf- 0,479 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
20/09/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
03/10/2000
Publicação
Título Final
DLR nº. 32/2000/A
Sumário
Estabelece medidas cautelares para a preservação e salvaguarda do património natural e cultural das fajãs da ilha de São Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/10/2000; 246; I - A; Não
Jornal Oficial; 02/11/2000; 44; I; Não